A Prefeitura de Araçaí lançou, em agosto de 2026, o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais de artistas, grupos, coletivos e produtores locais. O valor total destinado é de R$ 16.309,25.
Podiam se inscrever agentes culturais que atuam e residem em Araçaí há pelo menos um ano e tenham 18 anos ou mais: pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por uma pessoa física. O edital reserva cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
As inscrições ocorreram das 8h de 20 de agosto às 16h de 17 de setembro de 2026. Os documentos, entre eles o plano de trabalho, tinham de ser entregues presencialmente, em envelope fechado, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente, na antiga Estação Ferroviária, na Rua Padre Horta, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h.
Os projetos aprovados devem ser executados em até 12 meses a partir do recebimento do recurso e precisam prever medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional. Em 22 de outubro de 2026, a prefeitura divulgou o resultado final da Lei Aldir Blanc no portal do município.
Com informações da Prefeitura de Araçaí.
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