Força-tarefa reúne receitas estaduais e federal, Ministério Público e polícias Civil e Militar
Operação conjunta entre o Ministério Público, Polícia Civil, Receita Estadual de Minas Gerais e Receita Federal do Brasil (RFB), com a participação de outras unidades da federação, combate, nesta terça-feira (10/3), um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por profissionais que atuam como corretores de milho, soja e feijão. A ação ilegal envolve dezenas de empresas de fachada, que emitem notas fiscais frias, situadas em oito estados e no Distrito Federal.
A força-tarefa mira 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telefônico, dos quais 73 são cumpridos em Minas Gerais, 15 em Goiás, nove em São Paulo, cinco no Distrito Federal, dois no Paraná e na Bahia e um no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em Tocantins. As polícias Civil e Militar dão apoio às ações nos respectivos estados.
Entre os alvos, estão 55 corretores de grãos, 22 empresas responsáveis pela emissão de notas “frias”, produtores e compradores de grãos. O Poder Judiciário autorizou o sequestro de bens dos investigados. Os materiais apreendidos permitirão a exigência do imposto não pago pelos produtores rurais. Com a comprovação das fraudes tributárias, eles serão responsabilizados criminalmente.
Histórico
Denominada “Quem viver verá” – inspirada na passagem bíblica em que Davi enfrenta o gigante Golias, vencendo-o e restabelecendo a ordem -, a operação é mais uma fase de um trabalho iniciado em 2017 pelos fiscos mineiro e federal, com objetivo de combater a “farra da nota fria” no setor de grãos.
À época, foi identificado um grande polo de estabelecimentos de fachada criados para emissão de notas fiscais frias, chamados de noteiras de grãos, no Noroeste de Minas Gerais. Após mapeamento dessas empresas e das pessoas a elas relacionadas, foi deflagrada, em novembro de 2018, a operação “Ceres”, que teve 22 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão cumpridos nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa (GO) e São Paulo (SP).
